A maioria das cidades brasileiras não tem a menor preocupação de adequar as suas calçadas de forma correta para atender o trânsito das pessoas que tenham mobilidade plena ou reduzida. Caminhar a pé em nossas cidades deixou de ser tranquilo e confortável aos pedestres, devido às condições inadequadas das calçadas, que a todo instante encontram obstáculos e perigos de toda ordem.
O Código de Trânsito Brasileiro define a calçada assim: parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. Mas, sabemos que calçada é mais do que isso. Calçadas precisam ser conectadas umas às outras para formar um sistema de tráfego seguro e confortável para as pessoas que andam a pé.
Sob o ponto de vista construtivo, as calçadas podem ser vistas também como complementos funcionais e estéticos para destacar e valorizar as edificações a que pertencem, tais como residências, prédios públicos, escolas, lojas, monumentos e praças. Se largas, generosas e executadas com arte, não só realçam como transformam ambientes sombrios em locais de agradável convivência.
Não é difícil imaginar os benefícios que a adoção dos padrões de acessibilidade definidos pela ampla legislação existente poderiam trazer para a cidade. Calçadas com pavimento firme, antiderrapante, seguro que não empoce água, regularmente conservado, livre de obstáculos quaisquer que sejam, conectadas umas às outras por travessias seguras, geram confiança, proporcionam conforto, trazem segurança, estimulam o andar a pé e o compartilhamento do espaço público, contribuindo para maior e melhor convivência entre os moradores da cidade.
Além desses benefícios intangíveis, trazem também benefícios diretos e imediatos na redução de acidentes, comuns e frequentes em nossas ruas, como quedas com escoriações, torções de tornozelo ou casos mais graves. Sob todos os pontos de vista – saúde, social, econômico, financeiro ou estético –, a melhoria das condições das calçadas é questão crucial por afetar a todos indistintamente, principalmente as pessoas com menor visibilidade, os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.
A transposição para outro patamar de desenvolvimento urbano é uma empreitada que requer determinação, planejamento, coordenação e engajamento de instituições de ensino, principalmente as de ensino superior, associações de classe, clubes de serviço, igrejas, profissionais liberais, enfim, todos quantos possam dar sua contribuição para o esforço conjunto de transformação da cidade em cidade desenvolvida e solidária, compatível com seu elevado nível econômico, intelectual e social.
É preciso ter em mente que calçada é um espaço público tão ou mais importante que o espaço destinado aos automóveis, pelo qual exigimos que seja conservado sempre perfeito. Não é um problema exclusivo do proprietário do imóvel ou da prefeitura, embora caiba a esta a primazia da iniciativa. É um problema de todos nós.
Piso escorregadio, depressão com acúmulo de água, tampa desnivelada, buraco, ressalto, rampas, produto exposto, poste, degrau, árvore, toldo, calçadas ocupadas como se fossem propriedade privada – um desfile sem fim de obstáculos no caminho do pedestre, que deveria estar livre, são quase todos problemas solúveis. Até postes, que parecem plantados para sempre, podem sair do meio da calçada, como ocorreu recentemente na saída da ponte da APAE. Os cadeirantes agradecem a atenção da CEMIG pela remoção.
A AENAI está contribuindo para o equacionamento deste grande problema social da cidade de Itajubá. Está realizando estudos sob os aspectos legais e técnicos, busca de experiências bem-sucedidas de outras cidades, compartilhamento e discussões com parceiros, visando à compreensão de como as calçadas devem ser construídas, como as existentes podem ser melhoradas, que situações exigem intervenções mais drásticas, que materiais devem ser utilizados, que qualificação devem ter os profissionais de execução, etc.
Desse trabalho deverá surgir a confecção de um manual de calçadas, ilustrado, em linguagem acessível e de distribuição gratuita.
FAIXA DE SERVIÇO: É a área onde é permitido colocar o mobiliário urbano como árvores, postes, sinalização, bancos, telefone, floreiras, lixeiras, e deve ter, no mínimo 0,70m de largura .
FAIXA LIVRE OU PASSEIO: É destinada exclusivamente a circulação de pedestres e deve ter, no mínimo, 1,20 m de largura, para assegurar passagem de um cadeirante.
FAIXA DE ACESSO: É a área em frente aos imóveis e pode receber vegetação, toldos, mesas de bar, propaganda e mobiliários móveis. Só existe para calçada acima de 2,0 m de largura.
