No inicio do século vinte, a população urbana representava cerca de 15% da população mundial, enquanto que hoje ela já atingiu a marca de 50%, com aumento mais acelerado nos paises em desenvolvimento. Segundo a ONU, o crescimento acentuado da população mundial em áreas de risco tem provocado aumento na freqüência e na severidade das inundações urbanas. Cerca de 150 milhões de pessoas no mundo, principalmente da classe de baixa renda, são afetadas pelas enchentes todos os anos. Atualmente cerca de 80% da população brasileira concentra-se nos centros urbanos, fato que tem sobrecarregado a infra-estrutura das cidades. A ocupação desordenada das áreas urbanas desprovidas de uma infra-estrutura adequada tende a aumentar em magnitude e rapidez as situações de perigo e de risco de enchentes.
Historicamente, muitas cidades nasceram á beira dos rios, pois a via fluvial era o único meio de transporte na época. Também porque os rios, talvez sejam, dos ecossistemas existentes, o mais intensamente utilizado pelo homem. No decorrer da humanidade ele tem sido usado para fornecer água, energia, alimento e transporte. Infelizmente, o poder publico não tem sido capaz de planejar adequadamente o crescimento sustentável das cidades. O solo urbano cada vez mais impermeabilizado, a ocupação irregular das várzeas alagadiças, a drenagem deficiente e os cursos d´água canalizados, são alguns dos fatores de aumento da ocorrência das enchentes em nossas cidades. Fatores que vem contribuindo para a progressão do problema: o desrespeito as leis de parcelamento do solo urbano, especulação imobiliária inadequadas, planos diretores não realísticos, ausência de políticas habitacionais, atividades agropecuárias não sustentáveis, etc.
As enchentes estão entre os principais flagelos no meio urbano das cidades brasileiras. Dentre os principais impactos das enchentes estão as perdas materiais e humanas, a interrupção da atividade econômica e a contaminação por doenças de veiculação hídrica como a leptospirose. Ao contrário das áreas verdes, a impermeabilização do solo urbano impede a infiltração das águas pluviais que acabam se acumulando em grandes volumes. É o caso, por exemplo, do asfaltamento das ruas, que se comporta como uma capa que reveste toda a cidade, ocasionando um aumento de volume das águas superficiais, que terão de ser escoadas aos rios através da drenagem urbana, muita das vezes deficiente. As enchentes nas cidades são conseqüências de varias causas, que ocorrem isoladamente ou de forma integrada. As enchentes nas áreas ribeirinhas ocorrem quando as águas do rio transbordam do seu leito maior, nos eventos de chuvas intensas. As enchentes devido a urbanização ocorrem pela impermeabilização do solo, provocando o aumento do volume e da velocidade das águas de escoamento superficial. Temos também as enchentes localizadas que são aquelas provocadas pelo estrangulamento das calhas dos cursos d´água pelas pontes, estradas, aterros, lixo nos bueiros e assoreamento.
As enchentes passam a ser problema para o homem quando ele deixa de respeitar os limites naturais dos cursos d´água, ocupando áreas que deveriam ser “non-aedificandi”. É errado dizer que o rio invadiu nossas casas, pois na verdade foram nossas casas que invadiram o rio. As cheias ocorrem há milênios e os rios, no seu sentido pleno, devem ser entendidos como o espaço ocupado pelas águas em seus momentos de máxima cheia.
A enchente é um fenômeno natural do regime de um rio e, portanto, todo rio tem sua área de escape, também conhecida como planície de inundação, que é uma área totalmente inadequada á ocupação humana. Incrivelmente, diante de todas as repetidas tragédias, nossas cidades continuam a se expandir e a praticar os mesmos erros do passado, isto é, impermeabilizando o solo, canalizando córregos, ocupando áreas de risco e provocando erosão das encostas. É preciso planejar outro modelo de cidade, com corredores e áreas verdes, áreas de lazer, modernos sistemas de drenagem e adotando soluções técnicas de engenharia que permite aumentar a infiltração das águas pluviais como por exemplo pavimentos drenantes, as enchentes são consideradas as catástrofes naturais mais comuns em muitas cidades brasileiras, mas ainda assim a maioria das pessoas subestimam seu poder destrutivo. A enchente quando atinge um centro urbano, que não conta com uma infra-estrutura adequada, provoca um verdadeiro flagelo na economia local e na população em geral. Outro grande flagelo que ocorre na zona urbana, nas épocas chuvosas, é o deslizamento de terra em áreas com forte declividade. Em uma situação de deslizamento, casas inteiras e tudo o que estiver no caminho pode ser levado encosta abaixo ou acabar soterrado.
Uma natureza geológica que, uma vez desconsiderada e desrespeitada, responde procurando, a sua maneira, recompor-se dos desequilíbrios que lhe foram impostos. Os escorregamentos representam exatamente isso, a natureza geológica procurando novas posições de equilíbrio. A maioria das cidades brasileiras tem desenvolvido sem contar com um planejamento bem definido de ocupação do espaço urbano, principalmente nas áreas de periferia, que normalmente crescem de forma irregular ou clandestina. Os municípios não possuem estrutura para executar o planejamento das águas no meio urbano. No Brasil, não existe nenhum programa sistemático de controle de enchentes na área urbana, que envolva seus diferentes aspectos. O que se observa são ações isoladas por parte de alguns municípios.
Quanto as medidas de controle de enchentes elas podem ser classificadas em estruturais, quando o homem modifica o rio, e em não-estruturais, quando o homem convive com o rio. As obras estruturais, geralmente, requerem altos investimentos e consistem de obras hidráulicas como barragens, diques e canalizações. Já as medidas não-estruturais são medidas do tipo preventivo, como monitoramento das áreas de inundação, sistema de alerta ligado a defesa civil e zoneamento das áreas de risco.
Escrito por: Eng° Paulo José Braz Rosas
